PL 2306/2021

09 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.131, de 2007, adotada pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/8/2023 - 13h55 - 134ª Sessão).

04 de jul, 14:46MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2165/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), que "Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.306, de 2021 e 1.930, de 2023".

20 de abr, 21:22MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1024/2023.

07 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/21 PAG 463.

06 de jul, 15:20MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4582/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

23 de jun, 18:36MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2306/2021, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Acrescenta parágrafo ao art. 52 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro 1990, que “dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências” para proibir a contratação de operação de crédito não presencial com consumidores idosos".

04 de jul de 2023REQ 2165/2023Apensação

Rodrigo Valadares (PL)

Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.306, de 2021 e 1.930, de 2023.