PL 2308/2023

30 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 131/2025 do Congresso Nacional), que comunica a Apreciação de Veto pelo Congresso Nacional (PL 2308-2023).

02 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 14948/2024. DOU 02/05/24 PÁG 01 COL 02 - EDIÇÃO EXTRA. Vetado parcialmente. (MSC 741/24-PE). Razões do veto: DOU 02/08/24 PÁG 04 COL 01.

16 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 363 /2024/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

16 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 31/2024.

16 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 362/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 31/2024-SGM-P

16 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

11 de jul, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

11 de jul, 09:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 2.308-C/2023).

11 de jul, 09:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).

11 de jul, 09:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

11 de jul, 09:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 2.

11 de jul, 09:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

11 de jul, 09:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 1: Bloco Fdr. PSOL/REDE: Emenda do Senado Federal nº 2 (art. 161, II).

11 de jul, 09:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitados o art. 32-1, contido na Emenda nº 7 do Senado Federal, e a Emenda nº 8 do Senado Federal, exceto o parágrafo 4º, com parecer pela rejeição, ressalvado o destaque.

11 de jul, 09:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação do art. 32-1, contido na Emenda nº 7 do Senado Federal, e da Emenda nº 8 do Senado Federal, exceto o parágrafo 4º, com parecer pela rejeição, ressalvado o destaque.

11 de jul, 09:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, com parecer pela aprovação, com exceção do art. 32-1, contido na Emenda nº 7 do Senado Federal, e da Emenda nº 8 do Senado Federal, exceto o parágrafo 4º, ressalvado o destaque.

11 de jul, 09:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, com parecer pela aprovação, com exceção do art. 32-1, contido na Emenda nº 7 do Senado Federal, e da Emenda nº 8 do Senado Federal, exceto o parágrafo 4º, ressalvado o destaque.

11 de jul, 09:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

11 de jul, 09:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

11 de jul, 09:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

11 de jul, 09:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.308, de 2023.

11 de jul, 09:17PLENAguardando Remessa à Sanção

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer às Emendas do Senado Federal, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

11 de jul, 09:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da matéria; e, no mérito, pela aprovação nos termos do parecer adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia.

11 de jul, 09:17PLENAguardando Remessa à Sanção

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer às Emendas do Senado Federal, pela Comissão de Finanças e Tributação.

11 de jul, 09:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação das alterações efetuadas na matéria constantes das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10 e 11 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, com exceção das seguintes emendas, com aprovação parcial: Emenda nº 7, com a aprovação do acréscimo do artigo referido como Art. 33-1 e com a rejeição do acréscimo do artigo referido como Art. 32-1; Emenda nº 8, com a rejeição dos dispositivos propostos, com exceção do § 4º, que deverá ser incorporado ao artigo acrescido por intermédio da Emenda nº 9.

11 de jul, 09:17PLENAguardando Remessa à Sanção

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer às Emendas do Senado Federal, pela Comissão de Minas e Energia.

11 de jul, 09:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão (Plenário)

Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.308-A, de 2023.

11 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 12/07/2024 PAG 555, Letra B.

11 de jul, 14:29MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

11 de jul, 09:34PLENAguardando Remessa à Sanção

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

10 de jul, 00:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

10 de jul, 21:10MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

EMENDAS DO SENADO FEDERAL:Às Comissões de Minas e Energia;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

09 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício nº 654/24SF que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei n° 2.308, de 2023, que "Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis n°s 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997".

09 de jul, 19:03PLENAguardando Remessa à Sanção

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2308/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, que “Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997”".

01 de dez, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 271/2023/PS-GSE.

01 de dez, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

28 de nov, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

28 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 3.452/2023 e 4.907/2023, apensados, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 28/11/2023 - 13h55 - 249ª Sessão).

28 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

28 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.308-A/2023).

28 de nov, 00:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator Dep. Bacelar (PV-BA).

28 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

28 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas.

28 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia.

28 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação da Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

28 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão

28 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Dep. Eli Borges (PL-TO).

28 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, principal, dos apensados, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia.

28 de nov, 13:59PLENAguardando Remessa à Sanção

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

28 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, principal, e dos apensados, na forma do Substitutivo.

28 de nov, 13:59PLENAguardando Remessa à Sanção

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Minas e Energia.

28 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único (MATÉRIA EXTRA-PAUTA).

28 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2351/2023.

28 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 2351/2023 do Sr. Gilson Marques que requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na ordem do dia o Projeto de Lei 2308/2023.

28 de nov, 17:40MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

27 de nov, 17:58MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

21 de nov, 00:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA)

25 de out, 13:42MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4907/2023.

09 de out, 19:40CMETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

22 de set, 00:00CMETransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2023)

21 de set, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

03 de ago, 10:21MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2351/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC) e outros, que "Dispõe sobre a definição legal de hidrogênio combustível e de hidrogênio verde".

02 de ago, 12:44MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3452/2023.

21 de jun, 16:38CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

20 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.

19 de jun, 14:01MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de mai, 09:30PLENAguardando Remessa à Sanção

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2308/2023 (Projeto de Lei), pelos Deputados Gilson Marques (NOVO-SC) e Adriana Ventura (NOVO-SP), que: "Dispõe sobre a definição legal de hidrogênio combustível e de hidrogênio verde.NOVA EMENTA: Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997".

03 de ago de 2023REQ 2351/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Gilson Marques (NOVO)·André Figueiredo (PDT)·Antonio Brito (PSD)·José Medeiros (PL)

Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na ordem do dia o Projeto de Lei 2308/2023.