Projeto de Lei
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre a priorização de processos que envolvam a triagem neonatal
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O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando a escolha de um relator desde 02/07/2026. A Comissão de Saúde aprovou o texto em 01/07/2026, com uma emenda proposta pela relatora Silvia Cristina.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um relator para analisar a constitucionalidade da proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
VaváRelator do projeto
01 de jul · Comissão de saúde aprova novas audiências sobre direitos de pessoas com deficiência
O relator declara que o projeto é meritório e vota pela sua aprovação, apresentando uma emenda de redação para definir a regulamentação pelo Ministério da Saúde.
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Rafael SimoesUNIÃOPresidiu a reunião
01 de jul · Comissão de saúde aprova novas audiências sobre direitos de pessoas com deficiência
O deputado anunciou o projeto na pauta e informou que o parecer seria lido pelo deputado Vavá.
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Cristiane LopesPODERelator do projeto
15 de abr · COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
A relatora manifestou voto favorável à aprovação da proposta por entender que ela garante agilidade no diagnóstico e no tratamento de recém-nascidos conforme a Constituição.
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Bruno GanemPODEPresidiu a reunião
15 de abr · COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a discussão
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra B.
02 de jul · CCJC
Recebimento
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de jul · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de jul · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora pelo Deputado Vavá.
08 de jun · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda.
08 de jun · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
14 de mai · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2026 a 14/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
07 de mai · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2026).
06 de mai · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
→ Aguardando Encaminhamento
23 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 24/04/2026, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
23 de abr · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
22 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de abr · CPASF
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de abr · CPASF
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Cristiane Lopes.
05 de ago de 2025 · CPASF
Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO), pela aprovação do PL 232/2024.
05 de ago de 2025 · CPASF
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Cristiane Lopes (UNIÃO/RO).
→ Aguardando Encaminhamento
12 de jul de 2024 · MESA
Apresentação do REQ n. 2608/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 232/2024, de autoria Deputada Rosangela Moro que “Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre a priorização de processos que envolvam a triagem neonatal”".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de mar de 2024 · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
13 de mar de 2024 · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/03/2024)
12 de mar de 2024 · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)
→ Aguardando Encaminhamento
27 de fev de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024 PAG 391
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de fev de 2024 · CPASF
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
23 de fev de 2024 · MESA
Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
08 de fev de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 232/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO/SP), que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre a priorização de processos que envolvam a triagem neonatal".
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