Projeto de Lei · PL 2334/2024

Conservação, proteção e uso sustentável do bioma Pantanal

Dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e o uso sustentável do bioma Pantanal e dá outras providências.

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Onde está o projeto

O projeto foi arquivado em 02/09/2025 pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A proposta perdeu o objetivo pois os deputados aprovaram, na mesma data, um texto semelhante que já tramitava na Casa.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Dagoberto Nogueira

Dagoberto NogueiraPPRelator do projeto

02 de set de 2025 · Plenário renova comando da mesa diretora e avança na pauta de votações do dia

O relator recomenda a rejeição da matéria por conta do acordo político e do prazo imposto pelo Supremo Tribunal Federal para sanar omissão constitucional.

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Hugo Motta

Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião

02 de set de 2025 · Plenário renova comando da mesa diretora e avança na pauta de votações do dia

Anunciou o projeto em discussão, mencionou o autor e o relator, e passou a palavra ao deputado designado para proferir o parecer.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 2 apresentados

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Ficha do projeto

Situação oficial
Arquivada
Apresentada em
12 de jun de 2024
Regime e apreciação

Urgência (Art. 155, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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    Em face da aprovação do Projeto de Lei nº 5.482, de 2020, apensado, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 02/09/2025 - 13:55 - 173ª Sessão)

    → Pronta para Pauta

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    Encaminhamento (Plenário)

    A matéria vai à Sanção (PL 5.482/2020).