Projeto de Lei · PL 2336/2023

Regras para atividade de condutores de ambulância

Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e iniciativa privada.

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Onde está o projeto

O projeto foi transformado na Lei Ordinária 15250 em 03/11/2025. Houve veto parcial pela presidência, cujas razões foram publicadas em 04/11/2025.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.

O que disseram sobre o projeto 8

Quem mais falou · posição identificada por IA

Sargento Gonçalves

Sargento GonçalvesPL

07 de out de 2025 · Plenário aprova matérias em sessão marcada por debates e troca da mesa diretora

O deputado celebra a aprovação da matéria e a considera uma vitória merecida para a categoria de condutores de ambulância.

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Hugo Motta

Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião

07 de out de 2025 · Plenário aprova matérias em sessão marcada por debates e troca da mesa diretora

O presidente da sessão declarou encerrada a discussão, colocou o substitutivo em votação, anunciou a aprovação da matéria e a enviou à sanção.

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Soraya Santos

Soraya SantosPL

07 de out de 2025 · Plenário aprova matérias em sessão marcada por debates e troca da mesa diretora

Defende a aprovação do projeto e das alterações contidas no substitutivo do Senado, ressaltando a importância dos condutores de ambulância para o transporte de vidas.

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Sargento Fahur

Sargento FahurPL

07 de out de 2025 · Plenário aprova matérias em sessão marcada por debates e troca da mesa diretora

O parlamentar defende a aprovação do projeto com as alterações feitas no substitutivo do Senado, afirmando que elas agregaram valor à categoria.

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Gabriel Nunes

Gabriel NunesPSD

26 de ago de 2025 · Plenário renova comando da casa e vota projetos estratégicos em sessão agitada

O parlamentar cita que o vereador visitante defende a aprovação do projeto para regulamentar a atividade de motoristas de ambulância.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 2 apresentados

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Ficha do projeto

No Senado
Aprovada pelo Plenário em 30/09/2025
À Câmara dos Deputados
Ver no site do Senado
Situação na Câmara
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
03 de mai de 2023
Regime e apreciação

Urgência (Art. 155, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Tramitação 67 andamentos

  1. 03 de nov de 2025 · MESA

    Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

    Transformado na Lei Ordinária 15250/2025. DOU 04/11/2025 PÁG 01 COL 02. Vetado parcialmente.(MSC-PE 1624/2025) Razões do veto: DOU 04/11/2025 PÁG 02 COL 01.

  2. 14 de out de 2025 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa do Ofício nº 664/2025/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

  3. 14 de out de 2025 · MESA

    Expedição de Documento

    Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 48/2025.