PL 234/2024

18 de fev, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 3.987, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.987, de 2023, adotado pela relatora da Comissão Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 18/02/2025 - 13:55 - 8ª Sessão)

18 de fev, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.987, de 2023, adotado pela relatora da Comissão Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 18/02/2025 - 13:55 - 8ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

13 de fev, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), para o PL 3987/2023, ao qual esta proposição está apensada.

20 de jun, 00:00CPDArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), para o PL 3987/2023, ao qual esta proposição está apensada.

16 de abr, 13:12MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1164/2024.

14 de mar, 00:00CPDArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), para o PL 3987/2023, ao qual esta proposição está apensada.

28 de fev, 11:37CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD.

27 de fev, 19:52PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 475/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN), que "Requer que o PL 456/2024 seja apensado ao PL 234/2024".

27 de fev, 16:30PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 435/2024 do Sr. Beto Richa que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 234/2024.

27 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024 PAG 399

27 de fev, 10:32MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 435/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Beto Richa (PSDB/PR -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 234/2024. ".

23 de fev, 18:40MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3987/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de fev, 11:12MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 234/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Beto Richa (PSDB/PR -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dá nova redação ao art. 833 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil".

27 de fev de 2024REQ 475/2024Apensação

Benes Leocádio (UNIÃO)

Requer que o PL 456/2024 seja apensado ao PL 234/2024.

27 de fev de 2024REQ 435/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Beto Richa (PSDB)·Adolfo Viana (PSDB)·Doutor Luizinho (PP)·Fred Linhares (REPUBLICANOS)·Marangoni (PODE)·Raimundo Santos (PSD)·Flávia Morais (MDB)·Silvye Alves (UNIÃO)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Moses Rodrigues (UNIÃO)·Bibo Nunes (PL)·Dr. Victor Linhalis (PSB)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 234/2024.