Projeto de Lei · PL 2344/2022

Alimentação especial para alunos com alergia ou intolerância

Dispõe sobre a disponibilização de alimentos alternativos para alunos que tenham intolerância ou alergia que os imponha restrições alimentares e dá outras providências.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto tramita em conjunto com o projeto de lei 4156/2021 na Comissão de Educação desde 27/04/2026. Ele aguarda a análise do relator, deputado Flávio Nogueira, que foi designado na mesma data para examinar o conjunto das propostas.

Próximo passo

O relator deve apresentar o seu parecer, que é o voto dele sobre a proposta, na Comissão de Educação.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Clarissa Tércio

Clarissa TércioPPRelator do projeto

08 de abr · COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

A deputada relata o projeto como um dos apensados ao texto principal que será aprovado na comissão.

Ver fala completa
Bruno Ganem

Bruno GanemPODE

08 de abr · COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

O presidente mencionou o projeto como apensado à matéria em discussão.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Acompanhe PL 2344/2022 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
25 de ago de 2022
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 4156/2021
Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Projetos relacionados

1 projeto tramita junto com este

Tramitação 11 andamentos

  1. 27 de abr · CE

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), para o PL 4156/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 17 de mar · CPASF

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), para reexame do parecer em virtude de nova apensação, PL 2344/2022, para o PL 4156/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 16 de mar · CPASF

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 345/2026 a esta proposição.