COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família avançou na pauta legislativa com a análise de propostas voltadas à inclusão social e proteção de direitos. O debate concentrou-se na aprovação de programas de educação popular e medidas de proteção ao trabalho e saúde para pessoas com deficiência ou condições crônicas.
Bem-vinda. Obrigado. Obrigado. O item 4, projeto de lei número 4156 de 2021, do senhor Francisco Júnior, que altera o artigo 12 da lei número 11.947, de 16 de junho de 2009, para instituir a obrigatoriedade da oferta diária de lanche para estudantes matriculados nas escolas universitárias. da rede pública de ensino. A pensados o PL 4265 de 2021, PL. 2575 de 2023 e PL 2344 de 2022 também O PL 345 de 2026. A relatora é a deputada Clarissa Tércio. Eu concedo a palavra à deputada Clarissa Tércio para proceder à leitura do seu parecer. Obrigada, querido presidente.




