PL 4265/2021

27 de abr, 17:48CE

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), para o PL 4156/2021, ao qual esta proposição está apensada.

17 de mar, 00:00CPASF

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), para reexame do parecer em virtude de nova apensação, PL 2344/2022, para o PL 4156/2021, ao qual esta proposição está apensada.

22 de mai, 12:25CPASF

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), para o PL 4156/2021, ao qual esta proposição está apensada.

10 de abr, 00:00CPASF

Notificações

Designada Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), para o PL 4156/2021, ao qual esta proposição está apensada.

17 de out, 13:14CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-4156/2021

30 de jun, 10:27MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2575/2023.

14 de fev, 12:17CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-4156/2021

04 de fev, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 433

02 de fev, 19:47MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4156/2021. Em decorrência dessa apensação, determino que a CFT deverá se pronunciar sobre o mérito da matéria. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de dez, 15:40MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4265/2021, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Torna obrigatória a oferta de alimentação escolar duas vezes ao dia aos alunos da educação básica e pública".