PL 345/2026

27 de abr, 17:48CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), para o PL 4156/2021, ao qual esta proposição está apensada.

17 de mar, 00:00CPASF

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), para reexame do parecer em virtude de nova apensação, PL 2344/2022, para o PL 4156/2021, ao qual esta proposição está apensada.

16 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 1093.

16 de mar, 13:42CPASF

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 2344/2022.

16 de mar, 13:23CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

13 de mar, 17:27MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 2344/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

05 de fev, 14:49MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 345/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Daniel Barbosa (PP/AL), que "Acrescenta parágrafo ao art. 12 da Lei nº 11.947, de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar, para enumerar casos de estudantes em estado ou condição de saúde específica que necessitem de atenção nutricional especializada. ".