Projeto de Lei

PL 2344/2022

Dispõe sobre a disponibilização de alimentos alternativos para alunos que tenham intolerância ou alergia que os imponha restrições alimentares e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 25 de ago de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

Escola públicaAlimentação escolarMerenda escolarAlunoRestrição alimentarobrigatoriedadedisponibilizaçãoDieta especial

Tramitação 11 andamentos

  1. 27 de abr, 17:48CE

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), para o PL 4156/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 17 de mar, 00:00CPASF

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), para reexame do parecer em virtude de nova apensação, PL 2344/2022, para o PL 4156/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 16 de mar, 13:42CPASF

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 345/2026 a esta proposição.

  4. 13 de mar, 17:27MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 345/2026

    Documento
  5. 22 de mai, 12:25CPASF

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), para o PL 4156/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 10 de abr, 00:00CPASF

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), para o PL 4156/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  7. 17 de out, 13:14CPASFTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-4156/2021

  8. 01 de set, 00:00CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/09/2022 PAG 72

    Documento
  9. 01 de set, 10:41CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  10. 31 de ago, 17:35MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4156/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  11. 25 de ago, 10:21MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2344/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Dispõe sobre a disponibilização de alimentos alternativos para alunos que tenham intolerância ou alergia que os imponha restrições alimentares e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 4156/2021
Último andamento
27 de abr, 17:48 · Notificacao para Publicação Intermediária