Projeto de Lei
Dispõe sobre a disponibilização de alimentos alternativos para alunos que tenham intolerância ou alergia que os imponha restrições alimentares e dá outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
27 de abr, 17:48CE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), para o PL 4156/2021, ao qual esta proposição está apensada.
17 de mar, 00:00CPASF
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), para reexame do parecer em virtude de nova apensação, PL 2344/2022, para o PL 4156/2021, ao qual esta proposição está apensada.
16 de mar, 13:42CPASF
Notificação de Apensação
Apensação do PL 345/2026 a esta proposição.
13 de mar, 17:27MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 345/2026
Documento22 de mai, 12:25CPASF
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), para o PL 4156/2021, ao qual esta proposição está apensada.
10 de abr, 00:00CPASF
Notificações
Designada Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), para o PL 4156/2021, ao qual esta proposição está apensada.
17 de out, 13:14CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-4156/2021
01 de set, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/09/2022 PAG 72
Documento01 de set, 10:41CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
31 de ago, 17:35MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4156/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento25 de ago, 10:21MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2344/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Dispõe sobre a disponibilização de alimentos alternativos para alunos que tenham intolerância ou alergia que os imponha restrições alimentares e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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