VermelhoPLPresidiu a reunião
12 de jun de 2024 · Comissão aprova medidas sobre fundos e adia votação de regras para cartões de crédito
Retirou o projeto de pauta após requerimento de retirada.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2354/2023
Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, com o objetivo de vincular a destinação do benefício pecuniário concedido por meio do auxílio Gás dos Brasileiros à efetiva aquisição de GLP, bem como aumentar para dez anos o prazo de vigência do programa.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
Flávia MoraisMDBRelator do projeto
20 de mar de 2024 · Comissão aprova auxílio gás exclusivo para GLP e repudia decisão sobre menores
Relatou o projeto declarando voto favorável à sua aprovação, apresentando um substitutivo para garantir que o benefício seja vinculado à compra de gás e flexibilizar a exigência em locais sem revendas.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Daniel Almeida PCdoB
- Relator
- Laura Carneiro PSD
- Apresentada em
- 04 de mai de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 45 andamentos
23 de jun de 2025 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda.
23 de jun de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
29 de mai de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2025 a 29/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
21 de mai de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2025)
20 de mai de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
28 de ago de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2024, Letra B.
28 de ago de 2024 · CCJC
Recebimento
27 de ago de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
14 de ago de 2024 · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
19 de jun de 2024 · CFT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
12 de jun de 2024 · CFT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
10 de jun de 2024 · CFT
Informativo da CONOF
05 de jun de 2024 · CFT
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.354/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
05 de jun de 2024 · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
28 de mai de 2024 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
16 de mai de 2024 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2024)
15 de mai de 2024 · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
26 de abr de 2024 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
25 de abr de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 26/04/2024, Letra A.
25 de abr de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
17 de abr de 2024 · CPASF
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de abr de 2024 · CPASF
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão
17 de abr de 2024 · CPASF
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
17 de abr de 2024 · CPASF
Discussão (Inicio e Continuacao)
Continuação da Discussão
10 de abr de 2024 · CPASF
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da relatora.
26 de mar de 2024 · CPASF
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
26 de mar de 2024 · CPASF
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, por estar cumprindo prazo de Vista.
20 de mar de 2024 · CPASF
Pedido de Vista
Vista à Deputada Erika Kokay.
20 de mar de 2024 · CPASF
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
20 de mar de 2024 · CPASF
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, deputada Flávia Morais.
14 de mar de 2024 · CPASF
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
14 de mar de 2024 · CPASF
Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
12 de mar de 2024 · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
06 de mar de 2024 · CPASF
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Flávia Morais, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
18 de dez de 2023 · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
07 de dez de 2023 · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/12/2023)
05 de dez de 2023 · CPASF
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
05 de dez de 2023 · CPASF
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
09 de ago de 2023 · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
07 de jul de 2023 · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2023)
06 de jul de 2023 · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
→ Aguardando Encaminhamento
20 de jun de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.
→ Pronta para Pauta
19 de jun de 2023 · CPASF
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
19 de jun de 2023 · MESA
Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
04 de mai de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 2354/2023, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, com o objetivo de vincular a destinação do benefício pecuniário concedido por meio do auxílio Gás dos Brasileiros à efetiva aquisição de GLP, bem como aumentar para dez anos o prazo de vigência do programa".
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