PL 2389/2021

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

21 de set, 16:53PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3268/2023 (Requerimento de Desarquivamento de Proposições), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.449, de 2023 que tramita conjuntamente com o PL 2389, de 2021".

21 de set, 11:39MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4449/2023.

20 de abr, 13:06MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-624/2023.

07 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/21 PAG 712

07 de jul, 15:44CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

06 de jul, 16:11MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4833/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

30 de jun, 17:41MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2389/2021, pelo Deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB/CE), que "Dispõe sobre a instalação de sistema de geração de energia elétrica fotovoltaica em residências de famílias de baixa renda".

21 de set de 2023REQ 3268/2023Desapensação

Pedro Uczai (PT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.449, de 2023 que tramita conjuntamente com o PL 2389, de 2021.