Projeto de Lei

PL 2397/2024

Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, para permitir o acesso do profissional de educação física às academias de ginástica, clubes e estabelecimentos similares sem custo adicional.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 17 de jun de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

AlteraçãoLegislaçãoRegulamentação profissionalEducação físicaautorizaçãogratuidadeacessoentradaProfissional de Educação FísicaAcademia de ginásticaClube esportivosupervisãoacompanhamentoAlunoAtividade física.

Tramitação 8 andamentos

  1. 28 de mai, 11:54CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), para o PL 2885/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 04 de mar, 14:23CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 2885/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 26 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), para o PL 2885/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 13 de dez, 17:22CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1420/2024

  5. 01 de ago, 10:42CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB.

  6. 30 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 31/07/2024 PAG 160

    Documento
  7. 17 de jul, 13:07MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1420/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 17 de jun, 10:04MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2397/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ruy Carneiro (PODE/PB), que "Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, para permitir o acesso do profissional de educação física às academias de ginástica, clubes e estabelecimentos similares sem custo adicional".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1420/2024
Último andamento
28 de mai, 11:54 · Notificacao para Publicação Intermediária