Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, para permitir o acesso do profissional de educação física às academias de ginástica, clubes e estabelecimentos similares sem custo adicional.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
28 de mai, 11:54CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), para o PL 2885/2015, ao qual esta proposição está apensada.
04 de mar, 14:23CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 2885/2015, ao qual esta proposição está apensada.
26 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), para o PL 2885/2015, ao qual esta proposição está apensada.
13 de dez, 17:22CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1420/2024
01 de ago, 10:42CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
30 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 31/07/2024 PAG 160
Documento17 de jul, 13:07MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1420/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento17 de jun, 10:04MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2397/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ruy Carneiro (PODE/PB), que "Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, para permitir o acesso do profissional de educação física às academias de ginástica, clubes e estabelecimentos similares sem custo adicional".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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