PL 2404/2024

12 de mar, 11:23CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de mar, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Túlio Gadêlha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

18 de set, 17:22CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

02 de set, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2024)

30 de ago, 11:05CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE)

31 de jul, 12:10CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

30 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 31/07/2024 PAG 187

17 de jul, 12:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de jun, 14:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2404/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adail Filho (REPUBLIC/AM), que "Protege a pesca de subsistência em período de defeso. ".