PL 2409/2023

20 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/06/2023.

20 de jun, 08:46MESADevolvida ao(à) Autor(a)

Distribuição

Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD, com base no art. 198, § 3º, da Constituição Federal. Publique-se.

29 de mai, 00:00MESADevolvida ao(à) Autor(a)

Notificações

Deferido o Requerimento n° 1569/2023.

16 de mai, 18:44MESADevolvida ao(à) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1569/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer inclusão, como coautores do PL 2409/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento".

09 de mai, 09:33PLENDevolvida ao(à) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2409/2023, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para potencializar a efetividade da execução dos recursos destinados à saúde e aumentar a transparência das prestações de contas".

16 de mai de 2023REQ 1569/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Adriana Ventura (NOVO)·Alfredo Gaspar (PL)·Kim Kataguiri·Rosangela Moro (PL)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Mauricio Marcon (PL)·Paulo Folletto (PSB)·Dr. Frederico (PL)·Luiz Lima (NOVO)·Deltan Dallagnol (PODE)·Pedro Aihara (PP)·Flávia Morais (MDB)·Marcel Van Hattem (NOVO)

Requer inclusão, como coautores do PL 2409/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.