PL 2416/2023

14 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra A.

09 de jul, 19:14CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jul, 18:42CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

18 de dez, 23:34CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/12/2024)

06 de dez, 13:58CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.

06 de dez, 13:58CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).

06 de mai, 21:46CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024).

09 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

20 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.

20 de jun, 10:47CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

19 de jun, 14:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferido o REQ n. 1769/2023.

25 de mai, 18:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1769/2023 (Requerimento), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer inclusão, como coautores do PL 2416/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento".

09 de mai, 09:33PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2416/2023, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para estabelecer cláusulas de transparência e adimplemento das obrigações trabalhistas nos contratos de gestão que envolvam a administração de hospitais públicos por organizações sociais da área da saúde".

25 de mai de 2023REQ 1769/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Adriana Ventura (NOVO)·Alfredo Gaspar (PL)·Kim Kataguiri·Rosangela Moro (PL)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Mauricio Marcon (PL)·Paulo Folletto (PSB)·Dr. Frederico (PL)·Luiz Lima (NOVO)·Deltan Dallagnol (PODE)·Pedro Aihara (PP)·Flávia Morais (MDB)·Marcel Van Hattem (NOVO)·Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)

Requer inclusão, como coautores do PL 2416/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.