PL 2417/2023

20 de ago, 19:58CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).

20 de ago, 19:57CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

01 de jul, 17:51CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).

19 de jun, 16:51CCJCPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2126/2026 a esta proposição.

18 de jun, 14:38MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2126/2026

20 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 21/03/2026, Letra B.

19 de mar, 14:19CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de mar, 16:37CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

18 de mar, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de mar, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ).

18 de mar, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Geraldo Resende, pelo Deputado Dr. Zacharias Kalil.

17 de mar, 20:36CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

01 de jul, 09:08CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma do substitutivo.

01 de jul, 09:08CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

16 de mai, 15:08CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

04 de abr, 17:11MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1300/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a inclusão de item na Ordem do Dia".

19 de mar, 10:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Leo Prates, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

19 de dez, 09:51CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

19 de dez, 09:51CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).

12 de set, 10:56CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA)

14 de mai, 11:35CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

10 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado no DCD de 11/05/2024, Letra A.

09 de mai, 15:28CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de mai, 11:44CPDPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação, com substitutivo.

09 de mai, 11:44CPDPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 2 CPD (Complementação de Voto), pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).

07 de mai, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

07 de mai, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

23 de abr, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

19 de abr, 17:56CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação, com substitutivo.

19 de abr, 17:56CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).

04 de abr de 2025REQ 1300/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Duarte Jr. (AVANTE)

Requer a inclusão de item na Ordem do Dia.

27 de fev de 2024REQ 473/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Duarte Jr. (AVANTE)·Gervásio Maia (PCdoB)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Odair Cunha (PT)·Erika Hilton (PSOL)·Doutor Luizinho (PP)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2.417, de 2023, do Deputado Duarte, que dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com deficiência nos serviços de saúde pública, e dá outras providências.