Lucas RamosPSBPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
O presidente anunciou o projeto, realizou a leitura de sua ementa e concedeu a palavra ao relator para proferir o parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2427/2024
Dispõe sobre a criação de canal de denúncia por aplicativo para facilitar a denúncia de casos de abusos e violência sexual contra crianças e adolescentes, e torna obrigatória a instalação do aplicativo em todos os sistemas operacionais de smartphones e tablets vendidos no país.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, onde aguarda a apresentação de um parecer pela relatora. Em 01/09/2026, encerrou-se o prazo para sugestões de mudanças ao texto sem que nenhuma fosse apresentada.
Próximo passo
A deputada Clarissa Tércio, relatora do projeto, deve apresentar seu voto sobre a proposta para que a comissão possa votá-la.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Dr. Victor Linhalis PSB
- Relator
- Clarissa Tércio PP
- Apresentada em
- 18 de jun de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Comunicações, Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança, Ciência, Tecnologia e Inovação
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 24 andamentos
01 de set · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
16 de jul · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2026)
15 de jul · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE).
06 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 07/05/2026, Letra A.
05 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
05 de mai · CPASF
Recebimento
→ Aguardando Parecer
29 de abr · CCTI
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de abr · CCTI
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Márcio Marinho.
16 de abr · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/04/2026 a 16/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
07 de abr · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/04/2026)
06 de abr · CCTI
Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
06 de abr · CCTI
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).
11 de jun de 2025 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)
06 de mai de 2025 · CCTI
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Renata Abreu, deixou de ser membro da Comissão
09 de abr de 2025 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP)
30 de out de 2024 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/10/2024 a 30/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
21 de out de 2024 · CCTI
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
16 de out de 2024 · CCTI
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Leonardo Gadelha, deixou de ser membro da Comissão
10 de out de 2024 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2024)
09 de out de 2024 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leonardo Gadelha (PODE-PB)
07 de ago de 2024 · CCTI
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
29 de jul de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 30/07/2024 PAG 145
17 de jul de 2024 · MESA
Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
18 de jun de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2427/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES), que "Dispõe sobre a criação de canal de denúncia por aplicativo para facilitar a denúncia de casos de abusos e violência sexual contra crianças e adolescentes, e torna obrigatória a instalação do aplicativo em todos os sistemas operacionais de smartphones e tablets vendidos no país".
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