PL 2449/2023

04 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/11/2025 - 10:00 - 240ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

12 de ago, 12:46PLENArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para o PL 3935/2008, ao qual esta proposição está apensada.

16 de jul, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3935/2008, por ter sido aprovado o REQ 2762/2025 que está apensado ao primeiro.

16 de jul, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2762/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3935/2008.

27 de mar, 14:41PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 888/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP) e outros, que "Requeremos urgência na apreciação do PL nº 2449/2023, que “Altera o Art. 392 da CLT para estabelecer que o início da licença maternidade deverá ser fixada somente a partir da saída do bebê ou da mãe da internação, o que se der por último.” ".

27 de mar, 15:14PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 889/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2449/2023, apensado ao Projeto 2681/2020".

21 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2023.

20 de jun, 21:15MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2681/2020.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

10 de mai, 10:03MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2449/2023, pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Altera o Art. 392 da CLT para estabelecer que o início da licença maternidade deverá ser fixada somente a partir da saída do bebê ou da mãe da internação, o que se der por último. ".

27 de mar de 2024REQ 889/2024Desapensação

Jonas Donizette (PSB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2449/2023, apensado ao Projeto 2681/2020.

27 de mar de 2024REQ 888/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Jonas Donizette (PSB)·Altineu Côrtes (PL)·Doutor Luizinho (PP)·Gervásio Maia (PCdoB)·Odair Cunha (PT)·Raimundo Santos (PSD)·Silvye Alves (UNIÃO)

Requeremos urgência na apreciação do PL nº 2449/2023, que “Altera o Art. 392 da CLT para estabelecer que o início da licença maternidade deverá ser fixada somente a partir da saída do bebê ou da mãe da internação, o que se der por último.”