Projeto de Lei

PL 2479/2023

Institui a Política Nacional de Conectividade da Agricultura Familiar.

Tramitando em Conjunto Em CCOM Apresentada em 10 de mai de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autores

Temas

Comunicações Agricultura e Pecuária

Classificação da Câmara: Comunicações, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional de Conectividade da Agricultura Familiar (PNCAF)garantiabeneficiáriomeiosacessoutilizaçãoTecnologia da informação e comunicação (TIC). _Beneficiárioagricultor familiarassociação representativainstituição. _FinalidadedisponibilizaçãomanutençãoTecnologia da informação e comunicação (TIC)fonte de recursosexecuçãoplano de trabalho. _AlteraçãoLei do Fundo de Universalização dos Serviços de TelecomunicaçõesrecursosFundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust)destinaçãoprograma (administração)projeto (administração)atividade governamentalampliaçãosociedadepopulação ruralServiços de telecomunicações.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 11 andamentos

01 de dez, 00:00CCOMTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), para o PL 3501/2020, ao qual esta proposição está apensada.
15 de abr, 10:17CCOMTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), para o PL 3501/2020, ao qual esta proposição está apensada.
17 de mai, 00:00CCOMTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), para o PL 3501/2020, ao qual esta proposição está apensada.
29 de abr, 14:37CCOMTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-655/2023
12 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 3501/2020, ao qual esta proposição está apensada.
26 de jun, 10:31CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPASF.
23 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/06/2023.
22 de jun, 15:53MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-655/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
29 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificações
Deferido o REQ n. 1534/2023.
16 de mai, 09:54MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1534/2023 (Requerimento), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer a inclusão de minha assinatura ao PL nº 2479/2023, que “Institui a Política Nacional de Conectividade da Agricultura Familiar”. ".
Documento
10 de mai, 14:56PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2479/2023, pelo Deputado Da Vitoria (PP/ES) e outros, que "Institui a Política Nacional de Conectividade da Agricultura Familiar".
Documento

Requerimentos 1 apresentado

16 de mai de 2023REQ 1534/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
Amom Mandel (REPUBLICANOS)·Da Vitoria (PP)·Dr. Victor Linhalis (PSB)·Félix Mendonça Júnior (PDT)
Requer a inclusão de minha assinatura ao PL nº 2479/2023, que “Institui a Política Nacional de Conectividade da Agricultura Familiar”.
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCOM
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 655/2023
Último andamento: 01 de dez, 00:00 · Notificações