PL 2479/2025

18 de mar, 18:21CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ).

11 de mar, 10:00CTRABAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 14/2026,do Sr. Capitão Alden que requer a realização de Seminário no Estado da Bahia para debater o Projeto de Lei nº 2.479, de 2025, que dispõe sobre o valor mínimo de remuneração para serviços de trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas, estabelece regras de transparência, cria obrigação de seguro de acidentes e dá outras providências.

05 de mar, 16:53CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de mar, 14:28CTRABAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 14/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a realização de Seminário no Estado da Bahia para debater o Projeto de Lei nº 2.479, de 2025, que dispõe sobre o valor mínimo de remuneração para serviços de trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas, estabelece regras de transparência, cria obrigação de seguro de acidentes e dá outras providências".

11 de fev, 17:47CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/12/2025 a 11/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

03 de fev, 23:59CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Joaquim Passarinho, deixou de ser membro da Comissão

12 de dez, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2025)

11 de dez, 13:28CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA).

09 de dez, 15:43CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

09 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2025, Letra A.

05 de dez, 14:08CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de nov, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o novo Parecer pelo Relator, Deputado Julio César Ribeiro.

26 de nov, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de nov, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Rodrigo Valadares, em razão da ausência dos Autores, sendo o último no momento da apreciação da matéria.

26 de nov, 11:36CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com Substitutivo.

26 de nov, 11:36CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

22 de out, 21:06CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de out, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Albuquerque.

15 de out, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Julio Cesar Ribeiro.

10 de out, 15:51CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com Substitutivo.

10 de out, 15:51CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

10 de out, 15:24CCOMAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).

10 de out, 14:59CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

10 de out, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

08 de out, 23:59CCOMAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ossesio Silva, deixou de ser membro da Comissão

08 de out, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

06 de out, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com Substitutivo e pela rejeição das Emendas nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8/2025, apresentadas ao Substitutivo.

06 de out, 13:22CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PES n. 2 CCOM (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

06 de out, 12:08CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas ao Substitutivo nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8.

06 de out, 12:08CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PES n. 1 CCOM (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

25 de set, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), para manifestação sobre as emendas apresentadas ao Substitutivo.

24 de set, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/09/2025 a 24/09/2025). Foram apresentadas 8 emendas ao substitutivo.

23 de set, 10:50MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3854/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), que "Requer que o Projeto de Lei nº 2.479, de 2025 seja distribuído para as Comissões de Indústria, Comércio e Serviços (CICS); Defesa do Consumidor (CDC); Desenvolvimento Econômico (CDE) e Desenvolvimento Urbano (CDU)".

18 de set, 18:06CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo.

18 de set, 18:06CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

11 de set, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/09/2025)

09 de set, 15:42CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com Substitutivo.

09 de set, 15:42CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

20 de ago, 23:05CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

11 de ago, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/08/2025)

08 de ago, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

12 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.

12 de jun, 14:01CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

11 de jun, 13:23MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Comunicação; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de jun, 10:59MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2151/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2479/2025. ".

22 de mai, 16:19MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2479/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Dispõe sobre o valor mínimo de remuneração para serviços de trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas, estabelece regras de transparência, cria obrigação de seguro de acidentes e dá outras providências".

04 de marREQ 14/2026realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento

Capitão Alden (PL)

Requer a realização de Seminário no Estado da Bahia para debater o Projeto de Lei nº 2.479, de 2025, que dispõe sobre o valor mínimo de remuneração para serviços de trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas, estabelece regras de transparência, cria obrigação de seguro de acidentes e dá outras providências.

23 de set de 2025REQ 3854/2025Redistribuição

Rodrigo Valadares (PL)

Requer que o Projeto de Lei nº 2.479, de 2025 seja distribuído para as Comissões de Indústria, Comércio e Serviços (CICS); Defesa do Consumidor (CDC); Desenvolvimento Econômico (CDE) e Desenvolvimento Urbano (CDU).

02 de jun de 2025REQ 2151/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Guilherme Boulos (PSOL)·Luiz Couto (PT)·Talíria Petrone (PSOL)·Mário Heringer (PDT)·Lindbergh Farias (PT)·Lídice da Mata (PSB)·Gilvan Maximo (REPUBLICANOS)·Pedro Campos (PSB)·Vicentinho Júnior (PSDB)·Jorge Solla (PT)·Yury do Paredão (MDB)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Daniel Agrobom (PSD)·Antonio Brito (PSD)

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2479/2025.