PL 2481/2021

16 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

NDEFERIDO o REQ 981/2024, com base no art. 5º, inciso IX, alínea "c" do Ato da Mesa 209/2021. Publique-se, e após, arquive-se.

08 de abr, 15:13MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 981/2024 (Requerimento), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2481/2021".

21 de mar, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

26 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/12/2023)

22 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)

11 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 12/10/2023, Letra A.

11 de out, 10:34CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de out, 10:30CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-773/2022, PL-922/2022, PL-1888/2022, PL-287/2023, PL-1088/2023, PL-4401/2023 apensadas.

04 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Dep. Camila Jara (PT-MS) e Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

04 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Marcelo Queiroz

04 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação por 5 sessões, pelo autor, Deputado Coronel Chrisóstomo, Vice-Líder do PL.

04 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, Vice-Líder do PL, em razão da rejeição do requerimento de retirada de pauta.

04 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, 10 votos não, 1 voto sim, total de votantes: 11.

04 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Encaminharam a votação os Deputados Coronel Chrisóstomo e Dagoberto Nogueira.

04 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Votação

Votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo

29 de set, 15:26CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 773/2022, do PL 922/2022, do PL 287/2023, do PL 1088/2023, do PL 4401/2023, e do PL 1888/2022, apensados, com substitutivo.

29 de set, 15:26CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).

22 de set, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

21 de set, 11:34MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4401/2023.

20 de set, 21:18CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de set, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 11/09/2023)

05 de set, 14:36CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 773/2022, do PL 922/2022, do PL 287/2023, do PL 1088/2023, e do PL 1888/2022, apensados, com substitutivo.

05 de set, 14:36CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).

01 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

17 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/05/2023)

16 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

20 de abr, 21:49MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1088/2023.

28 de mar, 19:57MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-287/2023.

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Célio Studart, deixou de ser membro da Comissão

08 de abr de 2024REQ 981/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Capitão Alden (PL)·Felipe Carreras (PSB)·Dagoberto Nogueira (PP)

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2481/2021