Projeto de Lei

PL 2488/2019

ASSEGURA O ACESSO DOS PROFISIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA AUTÔNOMO (PERSONAL TRAINER) ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS E SIMILARES PARA O ACOMPANHAMENTO DE SEUS CLIENTES/BENEFICIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 24 de abr de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Indústria, Comércio e Serviços, Direito e Defesa do Consumidor

Palavras-chave

CritérioacessoPersonal traineracompanhamentousuário de serviçosacademia de ginástica.

Tramitação 9 andamentos

  1. 28 de mai, 11:54CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), para o PL 2885/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 04 de mar, 14:23CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 2885/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 26 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), para o PL 2885/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 13 de dez, 17:22CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2885/2015

  5. 07 de mai, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para o PL 2885/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 22 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/05/19 PÁG 431.

    Documento
  7. 22 de mai, 17:15CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  8. 21 de mai, 11:51MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2885/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 24 de abr, 00:00SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2488/2019, pelo Deputado Gil Cutrim PDT, que:"assegura o acesso dos profisionais de educação física autônomo (personal trainer) às academias de ginásticas e similares para o acompanhamento de seus clientes/beneficiários e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2885/2015
Último andamento
28 de mai, 11:54 · Notificacao para Publicação Intermediária