PL 2495/2023

19 de dez, 17:22CMULHERTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 478/2007, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 17:46MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 730/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Alberto Mourão (MDB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.495/2023 que tramita conjuntamente com os Projetos de Lei nº 1763/2007 e 478/2007. ".

23 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/06/2023.

23 de jun, 09:21CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

22 de jun, 15:53MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1763/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de mai, 17:26MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2495/2023, pelo Deputado Alberto Mourão (MDB/SP), que "Institui o Programa Nacional de Proteção às Mulheres Gestantes em Razão de Violência Sexual".

13 de mar de 2024REQ 730/2024Desapensação

Alberto Mourão (MDB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.495/2023 que tramita conjuntamente com os Projetos de Lei nº 1763/2007 e 478/2007.