PL 2496/2024

10 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 11/06/2026, Letra A.

10 de jun, 16:28CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

10 de jun, 11:21CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jun, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jun, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Ivoneide Caetano, pelo Deputado Professor Alcides.

02 de jun, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

26 de mai, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

22 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, em razão da Retirada de Pauta, por acordo.

22 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, em razão da Retirada de Pauta, por acordo.

22 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

22 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Kim Kataguiri.

02 de abr, 18:51CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo.

02 de abr, 18:51CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pela Deputada Ivoneide Caetano (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

17 de set, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA)

19 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/07/2024 PAG 135

19 de jul, 15:58CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS.

17 de jul, 12:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de jun, 20:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2496/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre o registro fraudulento de marca e dá outras providências".