Projeto de Lei
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Professor AlcidesPSDBRelator do projeto
09 de jun · Comissão aprova incentivos a startups e novas regras para setores produtivos
O relator defende a aprovação do projeto na forma de substitutivo para realizar ajustes formais à técnica legislativa.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, Indústria, Comércio e Serviços
10 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 11/06/2026, Letra A.
10 de jun · CCJC
Recebimento
10 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
09 de jun · CICS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de jun · CICS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Ivoneide Caetano, pelo Deputado Professor Alcides.
02 de jun · CICS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
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