Projeto de Lei
Dispõe sobre o registro fraudulento de marca e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Professor AlcidesPSDBRelator do projeto
09 de jun · Comissão aprova incentivos a startups e novas regras para setores produtivos
O relator defende a aprovação do projeto na forma de substitutivo para realizar ajustes formais à técnica legislativa.
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Beto RichaPSDBPresidiu a reunião
22 de abr de 2025 · Parlamentares impõem medidas contra o roubo de fios de cobre em novo projeto
O deputado anunciou que existe um requerimento para a retirada do projeto de pauta e concedeu a palavra ao autor para encaminhamento.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, Indústria, Comércio e Serviços
10 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 11/06/2026, Letra A.
10 de jun · CCJC
Recebimento
10 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
09 de jun · CICS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de jun · CICS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Ivoneide Caetano, pelo Deputado Professor Alcides.
02 de jun · CICS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
26 de mai · CICS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
22 de abr de 2025 · CICS
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, em razão da Retirada de Pauta, por acordo.
22 de abr de 2025 · CICS
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, em razão da Retirada de Pauta, por acordo.
22 de abr de 2025 · CICS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
22 de abr de 2025 · CICS
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Kim Kataguiri.
02 de abr de 2025 · CICS
Parecer da Relatora, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
02 de abr de 2025 · CICS
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pela Deputada Ivoneide Caetano (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
17 de set de 2024 · CICS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA)
→ Aguardando Encaminhamento
19 de jul de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/07/2024 PAG 135
→ Aguardando Designação de Relator(a)
19 de jul de 2024 · CICS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
17 de jul de 2024 · MESA
Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
19 de jun de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2496/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre o registro fraudulento de marca e dá outras providências".
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