Projeto de Lei

PL 250/2025

Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências.

Aguardando Encaminhamento Em CICS Apresentada em 04 de fev de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Altera as Leis nº 11.196 de 2005 e 10.865 de 2004.

Temas

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Minas e Energia Indústria e Comércio Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ)incentivoIndústria químicacrédito financeiroImposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ)Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS)pessoa jurídicaaquisiçãoproduto químicodiretrizes. _ AlteraçãoLei do Bem (2005)Lei FederalRegime Especial da Indústria Química (Reiq)prorrogaçãoprazoreduçãoalíquotaContribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep)Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins)Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público Incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS_Pasep_Importação)Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins_Importação)investimentopesquisa e desenvolvimentoindústria químicaeficiência energéticaeconomia circularsustentabilidade ambientalbenefício fiscaltributação.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 7 andamentos

  1. 13 de mai, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

    Devolução à CCP

    Devolução à CCP.

  2. 01 de abr, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Retirada pelo(a) Autor(a)

    Retirado o PL n. 250/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 773/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

  3. 12 de mar, 11:12CICSAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CICS.

  4. 11 de mar, 15:34MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 773/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS), que "Requer a retirada de tramitação do PL 250/2025".

    Documento

  5. 07 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/2025 PAG 93

    Documento

  6. 24 de fev, 12:52MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento

  7. 04 de fev, 17:40MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 250/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS), que "Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 11 de mar de 2025REQ 773/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

    Afonso Motta (PDT)

    Requer a retirada de tramitação do PL 250/2025.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Encaminhamento
Órgão
CICS
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
13 de mai, 00:00 · Devolução à CCP
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