Projeto de Lei

PL 2513/2023

Dispõe sobre a destinação de recursos para a prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer.

Aguardando Parecer Em CCJC Apresentada em 11 de mai de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social, Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Infrações à Legislação Sanitária (1977)diagnóstico médicoprevençãotratamentocâncertratamento oncológicoSistema Único de Saúde (SUS)destinaçãopercentualrecursosmultainfração sanitáriaFundo Nacional de Enfrentamento ao Câncer (FUNCANCER)

Tramitação 28 andamentos

  1. 01 de abr, 21:33CCJCAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/12/2024 a 01/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

  2. 20 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2024)

  3. 19 de dez, 13:39CCJCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

  4. 24 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2024 PAG 295, Letra B.

    Documento
  5. 23 de out, 14:36CCJCAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  6. 23 de out, 13:46CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  7. 16 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  8. 30 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

    Notificações

    Informativo da CONOF

    Documento
  9. 19 de set, 19:10CFTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emendas.

    Documento
  10. 19 de set, 19:10CFTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

    Documento
  11. 18 de set, 17:22CFTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

  12. 29 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2024)

  13. 28 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

  14. 20 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 21/08/2024, Letra A.

  15. 20 de ago, 14:55CFTAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  16. 20 de ago, 13:56CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  17. 14 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  18. 14 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Allan Garcês (PP-MA).

  19. 14 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora.

  20. 29 de jul, 12:08CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

    Documento
  21. 29 de jul, 12:08CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

    Documento
  22. 06 de mai, 21:46CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  23. 10 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024).

  24. 09 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora Geral, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

  25. 03 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.

  26. 03 de jul, 13:43CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  27. 30 de jun, 18:53MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  28. 11 de mai, 13:07MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2513/2023, pelas Deputadas Weliton Prado (SOLIDARI/MG) e Silvia Cristina PL, que "Dispõe sobre a destinação de recursos para a prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
01 de abr, 21:33 · Encerramento de Prazo