PL 2529/2020

29 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Prejudicada pelo Senado Federal em 16/03/2023 conforme o teor do despacho: "A Presidência, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno, declara a matéria prejudicada. Ao Arquivo".

05 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Exarado despacho no Requerimento n. 2.276/2020, conforme o seguinte teor: "Declaro a prejudicialidade do Requerimento n. 2.276/2020, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 2.529/2020 já concluiu sua tramitação no âmbito da Câmara dos Deputados. Publique-se."

05 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Exarado despacho no Requerimento n. 2,273/2020, conforme o seguinte teor: "Declaro a prejudicialidade do Requerimento n. 2.273/2020, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 2.529/2020 já concluiu sua tramitação no âmbito da Câmara dos Deputados. Publique-se."

31 de mar, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 173/2021/SGM-P.

31 de mar, 21:05MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

31 de mar, 00:00CCPArquivada

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

30 de mar, 00:00PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM/GO).

30 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 31/03/21 PÅG 249, Letra A.

30 de mar, 18:49PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM/GO).

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.529-B/2020).

30 de mar, 00:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO).

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1: Bloco PL (PSD): Emenda de Plenário nº 2 (art. 161, II)

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas.

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.529, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Educação, ressalvado o destaque.

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

30 de mar, 17:03PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.

30 de mar, 17:03PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição.

30 de mar, 17:03PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela Comissão de Educação, que conclui pela rejeição.

30 de mar, 17:03PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Educação.

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Acessórios

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 3.

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Requerimento.

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PROS, PTB, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Gervásio Maia (PSB-PB) e Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA).

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.