PL 2536/2025

14 de jul, 10:57CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

13 de nov, 23:59CPASFAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

03 de nov, 22:23CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de out, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/10/2025)

22 de out, 21:06CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de out, 14:31CPASFAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.

16 de out, 00:00CPASFAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CPASF (Complementação de Voto), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).Em virtude de estar em curso o prazo de vista à matéria, o prazo para emendamento ao substitutivo, ora apresentado, será iniciado após o encerramento da vista.

15 de out, 14:00CPASFAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista à Deputada Ana Paula Lima.

15 de out, 14:00CPASFAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

15 de out, 14:00CPASFAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

15 de out, 14:00CPASFAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

15 de out, 14:00CPASFAguardando Parecer

Retirada de Requerimento

Inclusão na pauta em razão da aprovação de Requerimento para Inclusão de Matéria Extrapauta. Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de Adiamento da Discussão, de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão, de Adiamento da Votação, de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação e de Votação Nominal da Matéria pelas autoras.

10 de out, 18:09CPASFAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 2536/2025.

10 de out, 18:09CPASFAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

10 de out, 00:00CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA)

08 de out, 23:59CPASFAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

20 de ago, 23:05CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

08 de ago, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2025)

07 de ago, 13:22CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

25 de jun, 18:45CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

25 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2025.

25 de jun, 08:49MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de mai, 12:08MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2536/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rafael Prudente (MDB/DF), que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir o Sistema Nacional de Rastreamento e Intervenção Rápida em Casos de Maus-Tratos contra Crianças – RIR-CM".