PL 254/2022

09 de dez, 20:32CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de dez, 10:00CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Coronel Assis.

04 de dez, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Suspensa a Discussão.

04 de dez, 10:00CCJCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

04 de dez, 10:00CCJCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

04 de dez, 10:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Patrus Ananias, Vice-líder da Federação PT-PCdoB-PV e Aureo Ribeiro, Vice-líder do Bloco Parlamentar UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD, em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta, e por decorrência os Requerimentos de Votação Nominal do Adiamento de Discussão dos mesmos autores.

04 de dez, 10:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Aureo Ribeiro, em razão de deliberação de Requerimento com mesmo objeto.

04 de dez, 10:00CCJCPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 11 votos "Sim", 26 votos "Não". Quórum de votação: 37 votos válidos e 10 obstruções.

04 de dez, 10:00CCJCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Patrus Ananias e Delegado Paulo Bilynskj.

04 de dez, 10:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Patrus Ananias e Aureo Ribeiro.

04 de dez, 10:00CCJCPronta para Pauta

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias.

04 de dez, 10:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim e Célia Xakriabá, pela ausência dos autores.

03 de jul, 21:24CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

03 de jul, 21:24CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).

29 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC)

06 de mar, 15:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Tarcísio Motta, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

31 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

15 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Deferido o Requerimento n° 214/2022.

08 de mar, 16:59PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 214/2022, pelo Deputado Coronel Tadeu (UNIÃO/SP) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 254/2022 que “Acrescenta o § 1º-A ao art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para prever o crime de falsa acusação de nazismo".

02 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Deferido Requerimento n° 166/2022.

25 de fev, 10:28CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/2022 PAG 674

24 de fev, 12:07MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

23 de fev, 16:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 166/2022, pelo Deputado General Girão (PSL/RN) e outros, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº PL 254/2022".

23 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Deferido o Requerimento n° 149/2022.

22 de fev, 13:52MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 149/2022, pelo Deputado Sargento Fahur (PSD/PR) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei n° 254 de 2022".

14 de fev, 14:56PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 254/2022, pela Deputada Bia Kicis (PSL/DF) e outros, que "Acrescenta o § 1º-A ao art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para prever o crime de falsa acusação de nazismo".