André FigueiredoPDTPresidiu a reunião
09 de jun · Comissão aprova novas regras de meritocracia e canais de denúncia no setor público
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e solicitou a leitura do parecer pela relatora.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2540/2025
Acrescenta o art. 10-A à Lei nº 14.965, de 9 de setembro de 2024, para dispor sobre o direito de gestantes, parturientes e puérperas à isonomia na participação em concursos públicos para provimento de cargos e empregos públicos.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aguardando a escolha de um novo relator desde 17/06/2026. A Comissão de Administração e Serviço Público já aprovou o parecer favorável da deputada Delegada Ione em 09/06/2026.
Próximo passo
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher precisa designar um relator para analisar o texto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Denise Pessôa PT
- Relator
- Delegada Ione PL
- Apresentada em
- 26 de mai de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 16 andamentos
17 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2026, Letra A.
16 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
16 de jun · CMULHER
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
09 de jun · CASP
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de jun · CASP
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
27 de mai · CASP
Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG), pela aprovação.
27 de mai · CASP
Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Ione (PL/MG).
25 de mai · CASP
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG).
18 de mai · CASP
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Delegada Ione, deixou de ser membro da Comissão
26 de mar · CASP
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/03/2026 a 26/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
17 de mar · CASP
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/03/2026)
16 de mar · CASP
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).
26 de jun de 2025 · CASP
Recebimento
25 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
25 de jun de 2025 · MESA
Às Comissões deAdministração e Serviço Público;Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
26 de mai de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2540/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Acrescenta o art. 10-A à Lei nº 14.965, de 9 de setembro de 2024, para dispor sobre o direito de gestantes, parturientes e puérperas à isonomia na participação em concursos públicos para provimento de cargos e empregos públicos".
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