Projeto de Lei

PL 2546/2023

Dispõe sobre a distribuição gratuita, por parte do Ministério da Saúde, de protetor e bloqueador solar para os trabalhadores rurais expostos ao sol.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 12 de mai de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Trabalho e Emprego, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

Ministério da Saúdedistribuiçãoprotetor solartrabalhador ruraldiretrizes.

Documentos oficiais

09 de mai, 19:36MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-1584/2024 à proposição PL-2546/2023.
09 de mai, 19:33MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1584/2024.
Documento
03 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.
30 de jun, 10:27MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3428/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
12 de mai, 15:06MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2546/2023, pelo Deputado Adilson Barroso (PL/SP), que "Dispõe sobre a distribuição gratuita, por parte do Ministério da Saúde, de protetor e bloqueador solar para os trabalhadores rurais expostos ao sol. ".
Documento

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