PL 2548/2024

10 de nov, 11:25MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4731/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 2548, de 2024, que “altera a redação do artigo 112, da Lei n. 7.210/84 (Lei de Execução Penal)”, em relação ao Projeto de Lei nº 43, de 2021".

09 de dez, 17:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4827/2024.

09 de dez, 17:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4827/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2548/2024.

09 de dez, 17:57MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4827/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Elmar Nascimento (UNIÃO/BA) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2548/2024, que “Altera a redação do artigo 112, da Lei n. 7.210/84 (Lei de Execução Penal)”".

19 de jul, 09:59CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 19/07/2024 PAG 259

17 de jul, 13:27MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-43/2021.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de jun, 10:38MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2548/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Altera a redação do artigo 112, da Lei n. 7.210/84 (Lei de Execução Penal). ".

10 de nov de 2025REQ 4731/2025Desapensação

General Pazuello (PL)

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 2548, de 2024, que “altera a redação do artigo 112, da Lei n. 7.210/84 (Lei de Execução Penal)”, em relação ao Projeto de Lei nº 43, de 2021.

09 de dez de 2024REQ 4827/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Elmar Nascimento (UNIÃO)·Altineu Côrtes (PL)·Afonso Motta (PDT)·Antonio Brito (PSD)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2548/2024, que “Altera a redação do artigo 112, da Lei n. 7.210/84 (Lei de Execução Penal)”.