Projeto de Lei

PL 2585/2020

Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria Nacional de Saúde.

Arquivada Em MESA Apresentada em 12 de mai de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoPrograma de Desenvolvimento da Indústria Nacional de SaúdePoder Executivolinha de créditofinanciamentoindústriaproduçãoinsumoequipamentosaúdediretrizes.

Tramitação 7 andamentos

  1. 08 de jul, 00:00MESAArquivada

    Desapensação

    Desapensação deste do PL nº 2.583, de 2020, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 08/07/2025 - 13:55 - 124ª Sessão)

  2. 08 de jul, 00:00PLENArquivada

    Prejudicialidade (Plenário)

    Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 08/07/2025 - 13:55 - 124ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

  3. 13 de fev, 00:00PLENTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), para o PL 2583/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 11 de mar, 16:26CSAUDEArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2583/2020

  5. 04 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 253.

    Documento
  6. 03 de nov, 15:53MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2583/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 12 de mai, 17:25MESAArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2585/2020, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT/PB), que "Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria Nacional de Saúde".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
08 de jul, 00:00 · Desapensação