PL 2597/2019

15 de ago, 00:00PLENArquivada

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.394, de 2015, adotada pela Relatora da Comissão de Administração e Serviço Público (Sessão Deliberativa Extraordinária de 15/8/2023 - 13h55 - 141ª Sessão).

08 de ago, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 2357/2023 do Sr. Zeca Dirceu que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.597/2019.

03 de ago, 17:14MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2375/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 2597, de 2019 do Projeto de Lei 906, de 2019. ".

03 de ago, 11:44MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2357/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Zeca Dirceu (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.597/2019".

10 de mai, 17:07CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

10 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/05/19 PÁG 109.

09 de mai, 12:09MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-906/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

30 de abr, 00:00SEPRO(SGM)Arquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2597/2019, pelo Deputado Rogério Correia PT, que:"Determina que os recursos públicos recuperados em acordos de leniência e outros, quando repassados aos cofres da União, sejam aplicados nas obras de infraestrura nas escolas públicas ou para aquisição de veículos para transporte escolar".

03 de ago de 2023REQ 2375/2023Desapensação

Rogério Correia (PT)

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 2597, de 2019 do Projeto de Lei 906, de 2019.

03 de ago de 2023REQ 2357/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Zeca Dirceu (PT)·André Figueiredo (PDT)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Antonio Brito (PSD)·Guilherme Boulos (PSOL)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.597/2019.