PL 260/2026

15 de jun, 13:56CSPCCOAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), para incluir emenda ao substitutivo apresentada na análise da matéria.

09 de jun, 20:21CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/05/2026 a 09/06/2026). Foi apresentada 1 emenda ao substitutivo.

26 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/05/2026)

22 de mai, 16:48CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação do PL 260/2026, com substitutivo.

22 de mai, 16:47CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG).

25 de mar, 20:24CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2026 a 25/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

16 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/03/2026)

13 de mar, 13:34CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).

11 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2026 PÁG 853.

11 de mar, 09:54CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

10 de mar, 14:54MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deSegurança Pública e Combate ao Crime Organizado;Defesa dos Direitos da Mulher eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

04 de fev, 10:56MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 260/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Institui o Protocolo Nacional de Atendimento Humanizado às Mulheres em Situação de Violência a ser adotado, em todo o território nacional, pelas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e demais unidades policiais que dispensam atendimento às mulheres em situação de violência. ".