Projeto de Lei
Institui o Programa de Incentivo à Leitura para Estagiários, com compensação tributária para os concedentes, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Educação e aguarda ser incluído na pauta para votação. Em 04/11/2026, o relator, deputado Thiago de Joaldo, apresentou parecer favorável à proposta.
Próximo passo
A Comissão de Educação precisa pautar e votar o parecer do relator.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Geovania de SáREPUBLICANOSRelator do projeto
03 de dez de 2025 · Comissão de Trabalho aprova novas diretrizes para o fortalecimento do emprego
A relatora apresentou um substitutivo para realizar ajustes de técnica legislativa e incluir mecanismos de atualização monetária, recomendando a aprovação do projeto com essas alterações
Ver fala completa
Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Comissão de Trabalho aprova propostas legislativas voltadas ao mercado laboral
Anunciou a retirada de pauta do projeto a pedido do parlamentar.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
04 de nov · CE
Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
04 de nov · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago de Joaldo (REPUBLIC/SE).
07 de mai · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2026 a 07/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
→ Pronta para Pauta
28 de abr · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2026)
27 de abr · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE).
05 de dez de 2025 · CE
Recebimento
05 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2025, Letra A.
04 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
03 de dez de 2025 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de dez de 2025 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Leitura do Parecer pela Relatora, Deputada Geovânia de Sá.
15 de out de 2025 · CTRAB
Aprovação de Requerimento Procedimental
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Alexandre Lindenmeyer.
08 de out de 2025 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexandre Lindenmeyer.
01 de out de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
22 de set de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/09/2025)
19 de set de 2025 · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
19 de set de 2025 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA).
10 de set de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
28 de ago de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2025)
27 de ago de 2025 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC).
25 de jun de 2025 · CTRAB
Recebimento
25 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
25 de jun de 2025 · MESA
Às Comissões de Trabalho; Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
28 de mai de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2625/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Programa de Incentivo à Leitura para Estagiários, com compensação tributária para os concedentes, e dá outras providências".
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