Projeto de Lei

PL 2650/2025

Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Doença Celíaca no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003.

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O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou

Giovani Cherini

Giovani CheriniPLPresidiu a reunião

10 de jun · Avançam projetos sobre expansão de medicamentos e diretrizes para o SUS

O presidente retirou o projeto de ofício da pauta de votações.

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Silvia Cristina

Silvia CristinaPPPresidiu a reunião

22 de out de 2025 · Comissão de Saúde vota projetos de lei para ampliar o acesso a tratamentos

Retirou o projeto de pauta.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
29 de mai de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Direitos Humanos e Cidadania Saúde Indústria e Comércio

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Indústria, Comércio e Serviços

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 24 andamentos

  1. 08 de jul · CSAUDE

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta de ofício.

  2. 01 de jul · CSAUDE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), pela aprovação, com substitutivo.

  3. 01 de jul · CSAUDE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (PODE/PA).

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