PL 2688/2025

27 de mar, 16:35CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

23 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 24/03/2026, Letra A.

23 de mar, 10:02CCTIAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCTI.

20 de mar, 15:31CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de mar, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

18 de mar, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não houve discussão.

18 de mar, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Jadyel Alencar.

13 de mar, 14:57CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação, com Substitutivo.

13 de mar, 14:57CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

11 de mar, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

11 de fev, 15:05CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação deste, com Substitutivo.

11 de fev, 15:04CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de set, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 61/2025,do Sr. Jadyel Alencar que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para debater regimes de responsabilidade civil e penal no PL 2688/2025, que institui o Marco Regulatório do Desenvolvimento e Uso da Inteligência Artificial no Brasil.

03 de set, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 60/2025,do Sr. Jadyel Alencar que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para debater Métodos de análise de riscos da Inteligência Artificial no Marco Regulatório do Desenvolvimento e Uso da Inteligência Artificial no Brasil no PL 2688/2025, que institui o Marco Regulatório do Desenvolvimento e Uso da Inteligência Artificial no Brasil, estabelece direitos, deveres, princípios, mecanismos de governança, normas de transparência e responsabilidade civil e penal, e dá outras providências.

03 de set, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 59/2025,do Sr. Jadyel Alencar que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para debate sobre Chatbots e agentes conversacionais de inteligência artificial no contexto do PL 2688/2025, que institui o Marco Regulatório do Desenvolvimento e Uso da Inteligência Artificial no Brasil.

03 de set, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 58/2025,do Sr. Jadyel Alencar que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para debater Governança no PL 2688/2025, que institui o Marco Regulatório do Desenvolvimento e Uso da Inteligência Artificial no Brasil.

19 de ago, 11:03CCOMAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 61/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para debater regimes de responsabilidade civil e penal no PL 2688/2025, que institui o Marco Regulatório do Desenvolvimento e Uso da Inteligência Artificial no Brasil".

19 de ago, 10:58CCOMAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 60/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para debater Métodos de análise de riscos da Inteligência Artificial no Marco Regulatório do Desenvolvimento e Uso da Inteligência Artificial no Brasil no PL 2688/2025, que institui o Marco Regulatório do Desenvolvimento e Uso da Inteligência Artificial no Brasil, estabelece direitos, deveres, princípios, mecanismos de governança, normas de transparência e responsabilidade civil e penal, e dá outras providências".

19 de ago, 10:58CCOMAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 59/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para debate sobre Chatbots e agentes conversacionais de inteligência artificial no contexto do PL 2688/2025, que institui o Marco Regulatório do Desenvolvimento e Uso da Inteligência Artificial no Brasil".

19 de ago, 10:58CCOMAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 58/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para debater Governança no PL 2688/2025, que institui o Marco Regulatório do Desenvolvimento e Uso da Inteligência Artificial no Brasil".

05 de ago, 12:43PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3063/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer o apensamento dos Projetos de Lei 759 de 2023; 1465 de 2024; 2775 de 2024; 1290 de 2025; e 2688 de 2025, ao Projeto de Lei nº 2338/2023".

03 de jul, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI)

26 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/06/2025 PÁG 317.

26 de jun, 16:35CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

25 de jun, 08:49MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Comunicação; Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de jun, 13:25MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2688/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Marco Regulatório do Desenvolvimento e Uso da Inteligência Artificial no Brasil, estabelece direitos, deveres, princípios, mecanismos de governança, normas de transparência e responsabilidade civil e penal, e dá outras providências".

19 de ago de 2025REQ 61/2025Audiência Pública

Jadyel Alencar (REPUBLICANOS)

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para debater regimes de responsabilidade civil e penal no PL 2688/2025, que institui o Marco Regulatório do Desenvolvimento e Uso da Inteligência Artificial no Brasil.

19 de ago de 2025REQ 58/2025Audiência Pública

Jadyel Alencar (REPUBLICANOS)

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para debater Governança no PL 2688/2025, que institui o Marco Regulatório do Desenvolvimento e Uso da Inteligência Artificial no Brasil.

19 de ago de 2025REQ 59/2025Audiência Pública

Jadyel Alencar (REPUBLICANOS)

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para debate sobre Chatbots e agentes conversacionais de inteligência artificial no contexto do PL 2688/2025, que institui o Marco Regulatório do Desenvolvimento e Uso da Inteligência Artificial no Brasil.

19 de ago de 2025REQ 60/2025Audiência Pública

Jadyel Alencar (REPUBLICANOS)

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para debater Métodos de análise de riscos da Inteligência Artificial no Marco Regulatório do Desenvolvimento e Uso da Inteligência Artificial no Brasil no PL 2688/2025, que institui o Marco Regulatório do Desenvolvimento e Uso da Inteligência Artificial no Brasil, estabelece direitos, deveres, princípios, mecanismos de governança, normas de transparência e responsabilidade civil e penal, e dá outras providências.

05 de ago de 2025REQ 3063/2025Apensação

Capitão Alberto Neto (PL)

Requer o apensamento dos Projetos de Lei 759 de 2023; 1465 de 2024; 2775 de 2024; 1290 de 2025; e 2688 de 2025, ao Projeto de Lei nº 2338/2023.