Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
26 de nov de 2025 · Comissão de Trabalho aprova medidas para ampliar direitos de trabalhadores rurais
Retirou o projeto de pauta de ofício por solicitação do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 271/2024
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), para dispor sobre a realização do exame toxicológico pelo SUS de forma gratuita.
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O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
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Requerimentos 1 apresentado
Apensação
- 14 de abr · REQ 2058/2026 · Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Felipe Saliba PRD
- Relator
- Ricardo Maia MDB
- Apresentada em
- 15 de fev de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego, Viação, Transporte e Mobilidade
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 16 andamentos
14 de abr · PLEN
Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".
25 de fev · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
03 de fev · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ricardo Maia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
17 de dez de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/12/2025)
16 de dez de 2025 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
16 de dez de 2025 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Maia (MDB/BA).
26 de nov de 2025 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.
11 de nov de 2025 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), pela aprovação.
11 de nov de 2025 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Maia (MDB/BA).
23 de out de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
09 de out de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/10/2025)
08 de out de 2025 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA).
27 de fev de 2024 · CTRAB
Recebimento
27 de fev de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024 PAG 496
23 de fev de 2024 · MESA
Às Comissões de Trabalho; Saúde; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
15 de fev de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 271/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Felipe Saliba (PRD/MG), que " Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), para dispor sobre a realização do exame toxicológico pelo SUS de forma gratuita".
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