PL 2726/2024

09 de set, 21:14CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/08/2025 a 09/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/08/2025).

26 de ago, 21:27CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

26 de ago, 21:27CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

05 de dez, 14:14CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/11/2024 a 05/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

26 de nov, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2024)

25 de nov, 14:07CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG).

04 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 05/11/2024 PAG 579, Letra A.

04 de nov, 16:55CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

04 de nov, 16:48CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, com voto contrário do Dep. Pastor Henrique Vieira.

29 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

29 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto pelo Relator.

29 de out, 15:57CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CSPCCO (Complementação de Voto), pelo Deputado Osmar Terra (MDB/RS).

24 de out, 13:12CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela rejeição.

24 de out, 13:12CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Osmar Terra (MDB/RS).

26 de ago, 20:26CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/08/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

12 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS)

08 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/08/2024)

07 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 280.

07 de ago, 16:12CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

07 de ago, 10:01MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de jul, 19:43MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2726/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para destinar a cannabis sativa aos laboratórios autorizados a processá-la para uso medicinal".