PL 273/2023

22 de dez, 17:40MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5516/2025 à proposição PL-273/2023.

22 de dez, 17:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5516/2025.

10 de jun, 00:00CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), para o PL 179/2003, ao qual esta proposição está apensada.

17 de dez, 12:25MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4947/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ) e outros, que "Requer Urgência da inclusão do PL nº 273/2023, que dispõe sobre a disciplina do uso da força e do uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública em âmbito nacional e dá outras providências".

22 de nov, 18:56MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4015/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer a Desapensação do Projeto de Lei nº 273, de 2023, e de seu apensado PL nº 2.439, de 2015, que por sua vez está apensado ao Projeto de Lei nº 179, de 2003".

05 de abr, 15:29CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR.

30 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 886

28 de mar, 19:57MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2439/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de fev, 09:58MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 273/2023, pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Dispõe sobre a disciplina do uso da força e do uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública em âmbito nacional e dá outras providências".

17 de dez de 2024REQ 4947/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Sargento Portugal (PODE)·Antonio Brito (PSD)·Altineu Côrtes (PL)·Delegado Paulo Bilynskyj (PL)·Dayany Bittencourt (UNIÃO)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Coronel Meira (PL)

Requer Urgência da inclusão do PL nº 273/2023, que dispõe sobre a disciplina do uso da força e do uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública em âmbito nacional e dá outras providências

22 de nov de 2023REQ 4015/2023Desapensação

Sargento Portugal (PODE)

Requer a Desapensação do Projeto de Lei nº 273, de 2023, e de seu apensado PL nº 2.439, de 2015, que por sua vez está apensado ao Projeto de Lei nº 179, de 2003.