PL 2439/2015

22 de dez, 17:40MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5516/2025 à proposição PL-273/2023.

10 de jun, 00:00CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), para o PL 179/2003, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 15:35MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4867/2024 à proposição PL-2439/2015.

13 de mar, 15:32MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4867/2024.

06 de dez, 17:05MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4789/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.439, de 2015".

22 de nov, 18:56PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4015/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer a Desapensação do Projeto de Lei nº 273, de 2023, e de seu apensado PL nº 2.439, de 2015, que por sua vez está apensado ao Projeto de Lei nº 179, de 2003".

04 de out, 13:33PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3382/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Delegado da Cunha (PP/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.532/2022 e de seu apensado PL 3.247/2023, do Projeto de Lei nº 2.439/2015, que por sua vez está apensado ao Projeto de Lei nº 179/2003".

28 de mar, 19:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-273/2023.

20 de jun, 16:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1532/2022.

10 de abr, 17:53MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1102/2019.

19 de fev, 20:32MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-129/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

07 de ago, 17:05CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

07 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/08/15 PÁG 70 COL 01.

04 de ago, 10:22MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-179/2003. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

16 de jul, 17:26PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2439/2015, pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, que: "Dispõe sobre o uso progressivo da força por agentes do Estado".

06 de dez de 2024REQ 4789/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

José Guimarães (PT)·Odair Cunha (PT)·Antonio Brito (PSD)·Elmar Nascimento (UNIÃO)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.439, de 2015.

22 de nov de 2023REQ 4015/2023Desapensação

Sargento Portugal (PODE)

Requer a Desapensação do Projeto de Lei nº 273, de 2023, e de seu apensado PL nº 2.439, de 2015, que por sua vez está apensado ao Projeto de Lei nº 179, de 2003.

04 de out de 2023REQ 3382/2023Desapensação

Delegado da Cunha (UNIÃO)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.532/2022 e de seu apensado PL 3.247/2023, do Projeto de Lei nº 2.439/2015, que por sua vez está apensado ao Projeto de Lei nº 179/2003.