Projeto de Lei

PL 2732/2022

Institui Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC).

Aguardando Parecer Em CCULT Apresentada em 07 de nov de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 10.973 de 2004.

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Finanças e Tributação Ciência, Tecnologia e Inovação Indústria e Comércio

Classificação da Câmara: Administração Pública, Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC)princípiosfinalidadediretrizes. _ AlteraçãoLei de Inovação Tecnológicafomentoeconomia criativa.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 39 andamentos

  1. 10 de set, 21:04CCULTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

  2. 01 de set, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)

  3. 29 de ago, 13:33CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).

  4. 28 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2025, Letra B.

  5. 28 de ago, 13:14CCULTAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CCULT.

  6. 28 de ago, 12:51CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  7. 27 de ago, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  8. 27 de ago, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria a Dep. Bia Kicis (PL-DF).

  9. 27 de ago, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Pastor Diniz.

  10. 25 de ago, 12:45CCOMAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

    Documento

  11. 25 de ago, 12:45CCOMAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Diniz (UNIÃO/RR).

    Documento

  12. 01 de abr, 21:33CCOMAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2024 a 01/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

  13. 23 de dez, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2024)

  14. 20 de dez, 16:31CCOMAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR).

  15. 18 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD 19/12/2024 PÁG 1442, Letra A.

    Documento

  16. 17 de dez, 16:09CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  17. 13 de dez, 10:06CCOMAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCOM.

  18. 11 de dez, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  19. 11 de dez, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada a Discussão.

  20. 11 de dez, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria a Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

  21. 11 de dez, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  22. 10 de dez, 17:49CCTIAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento

  23. 10 de dez, 17:49CCTIAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).

    Documento

  24. 05 de dez, 14:14CCTIAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/11/2024 a 05/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  25. 26 de nov, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/11/2024)

  26. 25 de nov, 15:59CCTIAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento

  27. 25 de nov, 15:59CCTIAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).

    Documento

  28. 03 de mai, 20:54CCTIAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

  29. 24 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2023)

  30. 20 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE)

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Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CCULT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
10 de set, 21:04 · Encerramento de Prazo
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