PL 276/2023

04 de set, 11:59CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), para o PL 3845/2021, ao qual esta proposição está apensada.

28 de ago, 18:19CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1731/2022

23 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)., para o PL 3845/2021, ao qual esta proposição está apensada.

30 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 901

30 de mar, 11:37CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

28 de mar, 19:57MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1731/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento nº 60/2023.

07 de fev, 16:42PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 60/2023, pelos Deputados Fred Costa (PATRIOTA/MG) e Delegado Bruno Lima PP, que "Requer a coautoria dos Projetos de Lei nº 275 e 276, de 2023".

06 de fev, 11:39PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 276/2023, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências".

07 de fev de 2023REQ 60/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Fred Costa (PRD)·Delegado Bruno Lima (PODE)

Requer a coautoria dos Projetos de Lei nº 275 e 276, de 2023.