PL 2765/2023

28 de out, 12:30CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 105/2022, ao qual esta proposição está apensada.

28 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA)., para o PL 105/2022, ao qual esta proposição está apensada.

20 de jun, 19:23CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-105/2022

20 de jun, 14:38MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1908/2024 à proposição PL-3712/2023.

21 de mai, 08:41MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1731/2024 à proposição PL-3712/2023.

12 de mar, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), para o PL 105/2022, ao qual esta proposição está apensada.

21 de nov, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), para o PL 105/2022, ao qual esta proposição está apensada.

15 de ago, 09:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3712/2023.

04 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/07/2023.

04 de jul, 15:28CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD.

04 de jul, 15:28CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD.

03 de jul, 14:37MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-105/2022. Por oportuno, revejo o despacho aposto à matéria para adequá-lo ao estabelecido pela Resolução nº 1/2023 determinando o seu encaminhamento para a CSAÚDE no lugar da CSSF.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de mai, 18:17MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2765/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fausto Santos Jr. (UNIÃO/AM), que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para proibir a rescisão unilateral do contrato de plano de saúde de pessoas autistas".