Projeto de Lei
PL 2773/2023
Institui o Programa Sol nas Escolas
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Sobre o projeto
Altera a Lei nº 9.991 de 2000.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 5 andamentos
30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento
Arquivamento
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
04 de jul, 00:00CCPArquivada
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/07/2023.
04 de jul, 15:08CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
30 de jun, 10:42MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4946/2020.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento24 de mai, 10:03MESAArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2773/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Institui o Programa Sol nas Escolas".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Aguardando Encaminhamento
- Órgão
- PLEN
- Regime
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Apensada a
- PL 4946/2020
- Último andamento
- 30 de nov, 00:00 · Arquivamento
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