PL 2791/2024

07 de mai, 10:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

05 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2026, Letra A.

05 de mai, 17:38CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de abr, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de abr, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Clarissa Tércio, pela Deputada Rogéria Santos.

23 de mar, 16:00CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação.

23 de mar, 15:59CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE).

02 de jun, 16:36CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de mai, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2025)

22 de mai, 12:14CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE).

08 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 09/08/2024 PAG 174

08 de ago, 11:57CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

07 de ago, 10:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de jul, 16:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2791/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Garante às crianças e adolescentes do sexo feminino vítimas de violência sexual o direito de serem examinadas por profissional mulher, sempre que isso não importar retardamento ou prejuízo da diligência".